13ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
21/05/2024
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 21/05/2024
Sessão: 13ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 21 de Maio de 2024
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Dá denominação a RUA MARIA AUGUSTA FERREIRA DE LIMA e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 002 de 2024, de autoria do , que REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 003 de 2024, de autoria do , que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CASCAVEL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado ofício à família do Senhor FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO BESSA (CHICO do HEALTH), comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de MAIO de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel - CE, solicitando com urgência conserto da iluminação pública do Sítio São José. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício à família da Senhora REGINA MARIA FLORIANO, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de MAIO de 2024. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária (filial/matriz), de razão social: PAULO ZITO DE SOUSA, porte ME, com nome de fantasia ZILOOK MODA ÍNTIMA, inscrita no CNPJ: 22.741.382/0001-47 (matriz), pessoa jurídica de direito privado interno, para a instalação de empresa do ramo têxtil, de confecções e lingerie, no Município de Cascavel - CE, com a finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada